Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Janene responderá a processo criminal no Supremo

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matérias passíveis de conhecimento. Prescrição.